Resposta da Marinha á materia "Suspeita Nuclear"!

Retransmito a V. Sa., a "Nota de Esclarecimento" da Marinha do Brasil, em relação à matéria “Suspeita Nuclear”, publicada em 18 de agosto de 2009, no Jornal "Folha de São Paulo", de autoria do jornalista Jânio de Freitas, na qual é abordado o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), para conhecimento.

Ao Senhor
Jânio de Freitas
Colunista
Jornal “Folha de São Paulo”

Senhor jornalista,

Em relação à matéria “Suspeita Nuclear”, publicada em 18 de agosto de 2009, na qual é abordado o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, a Marinha do Brasil (MB) esclarece os seguintes aspectos:

Em que pese iniciar a matéria afirmando que “Há muito está comprovada a insuficiência da garantia de que a França não passará tecnologia nuclear ao Brasil”, o autor não apresenta dado algum que corrobore sua assertiva, elaborando apenas uma espécie de teoria da conspiração.

A partir de uma transferência de tecnologia da França para Israel, para a fabricação de artefatos nucleares, o autor, sem se importar com a abissal diferença entre “artefato nuclear” (bomba atômica) e “propulsão nuclear” (uso pacífico da energia nuclear), aponta, ainda, como exemplos de nuclearização transgressora, as que considera ter existido entre Estados Unidos e Paquistão, por um lado, e entre Ìndia e União Soviética, por outro. Em todos os casos citados, o tema em questão diz respeito à proliferação de armas nucleares.

Em seguida, voltando ao caso do acordo Brasil-França, reconhece que ali consta, explicitamente, que não haverá transferência de tecnologia nuclear, para, em seguida reiterar que “há muito está comprovada a insuficiência de tal garantia”. Lamentavelmente, a “comprovação” se esgota na própria afirmativa, posto que não é apresentada qualquer evidência que sustente suas suposições.

Prosseguindo, insiste em dizer, mesmo depois de a Marinha esclarecer o contrário, que o preço do submarino Scorpène é de 1 bilhão de euros, cada; além disso, afirma que “são submarinos pequenos e simples, de 1,5 tonelada”. Como não cita a fonte, deve-se depreender que é um especialista em submarinos. Não obstante, cabe esclarecer-lhe que o Scorpène é o mais moderno e sofisticado submarino convencional existente, incorpora desenho de casco e sistemas (de combate; de controle automático da plataforma; de automação e outros) especificamente desenvolvidos para a classe Barracuda, a mais nova classe de submarinos nucleares de ataque da França. E seu deslocamento é de 1.870 toneladas, em lugar da “1,5 tonelada” indicada.

As demais afirmativas referentes a decisões anteriores do Alto Comando da Marinha conflitam com o que já foi divulgado pela Instituição e que, com certeza, deve ser do conhecimento do jornalista, tornando inútil prosseguir na análise do seu texto.
Ainda assim, talvez valesse a pena, para ilustrá-lo, dar-lhe conhecimento dos seguintes fatos relevantes, referentes à política de salvaguardas nucleares de seu próprio País:

- Desde 1992, o Brasil colocou todas suas instalações e materiais nucleares sob salvaguardas da ABACC (Agência Brasileiro Argentina de Controle e Contabilidade de Materiais Nucleares), que, a partir de 1994, passaram a ser controladas em conjunto com a AIEA (Agência Internacional de Energia Nuclear); e
- O Brasil assinou e / ou colocou em vigor todos os tratados importantes na área de não proliferação nuclear, a saber:

a) O Acordo Bilateral com a Argentina de Usos Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear;
b) as emendas do Tratado de Tlatelolco (em coordenação com Argentina e Chile), que possibilitaram colocar em vigor esse acordo, que proíbe as armas nucleares na região;
c) o Acordo Quadripartite, que estabelece o regime de salvaguardas com a AIEA; e
d) o Tratado de Não Proliferação Nuclear - TNP.

Atenciosamente,

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA