No passado fim de semana, um semanário português divulgou uma notícia segundo a qual os estaleiros alemães HDW terão contactado informalmente autoridades portuguesas no sentido de transferir o submarino Papanikolis, originalmente construído para a marinha da Grécia para a marinha portuguesa a custo «zero», se Portugal abrisse mão de um pacote de contra-partidas económicas que foram negociadas quando o contrato para o submarinos foi assinado.O ministério da defesa português negou peremptoriamente que tal oferta tenha sido feita de forma oficial ou não oficial, afirmando mesmo que se tal proposta existisse ela seria recusada, porque as contrapartidas negociadas são para cumprir.
Em Abril de 2005, o governo português assinou com os estaleiros alemães HDW e com o consórcio GSC, um contrato para o fornecimento à marinha de guerra portuguesa de dois submarinos do tipo «U214» [1], para substituir os navios do tipo «Daphne» que se encontravam ao serviço da marinha desde os anos 60.
O elevado valor da aquisição levou à negociação de várias contrapartidas, expressas na necessidade de o fabricante desenvolver esforços para permitir a aquisição a Portugal e à industria portuguesa de bens e serviços ou a desenvolver negócios que atingissem um valor aproximado do custo estimado dos navios.
Ou seja, na maioria dos casos, trata-se de adquirir bens e serviços a empresas portuguesas, aumentando as exportações.
A questão das contrapartidas é sempre alvo de problemas de pormenor, pois os contratos estabelecidos ao abrigo do programa de contrapartidas podem ser alvo de distorções ou «truques».
Segundo foi noticiado pela imprensa portuguesa, um contacto informal teria sido estabelecido pelos alemães, propondo o fornecimento a Portugal de um submarino do tipo U214 idêntico aos dois que Portugal comprou.
O reverso da medalha, seria a necessidade de Portugal dar por encerrado o processo de contrapartidas.
Dois submarinos com opção por um terceiro
Mesmo que contactos informais tivessem sido estabelecidos entre pessoal dos estaleiros e entidades ligadas ou com ligação ao Estado Português, tais contactos nunca poderiam ser admitidos, pelo que a afirmação à imprensa de que «não foi feito nenhum contacto» tem que ser considerada como a resposta «normal» e standard nestas circunstâncias.
A verdade é que a possibilidade de tal oferta ter sido feita, não é absurda nem ilógica, sabendo-se que o Estado Português quando negociou a compra dos dois submarinos U209PN, previu a possibilidade da aquisição de um terceiro.
Seria portanto normal que a possibilidade fosse aventada, mesmo que apenas de forma informal.
Navio recusado
O submarino Papanikolis da marinha da Grécia está neste momento no estaleiro, após a sua aceitação ter sido recusada, sob alegação de que várias características técnicas não estavam em consonância com o prometido pelo projecto.
Existem muitas dúvidas sobre as reais questões por detrás das recusas da marinha da Grécia, mas a compra de grande número de equipamentos militares por parte daquele país, levou a que nos últimos anos, tivesse havido problemas com os pagamentos de armamento importado. Daqui resulta a especulação de que a necessidade de cortar despesas por parte dos gregos, fosse a principal razão da não aceitação (os restantes navios do tipo U214 para a Grécia são construídos em estaleiros gregos).
Fosse qual fosse a razão, na verdade o U214 grego continua sem ser entregue e além da Grécia, Portugal é o único país a operar aquele navio num futuro próximo. De todos os países que utilizam ou vão utilizar o U214, Portugal é o único país a comprar todos os navios aos estaleiros alemães, enquanto gregos, sul-coreanos e turcos, fabricam ou vão fabricar os navios nos seus próprios estaleiros.
Portugal não estará interessado
Embora o contrato assinado por Portugal previsse a opção por um terceiro navio, depois de 2005, vários factores concorreram para que a situação se alterasse. A crise nacional e internacional agravou-se, e além disso, a marinha portuguesa investiu recursos na substituição das quatro vetustas fragatas da classe João Belo, por navios em segunda mão comprados à Holanda, que ainda que usados são relativamente modernos.
Estas duas ordens de razões, tornaram remota a possibilidade de operar um terceiro submarino. A marinha adaptou-se à ideia e preparou-se para utilizar os dois navios encomendados.
Mas para além destes factores, os dois navios portugueses da classe «Tridente», possuem características que os tornam diferentes dos submarinos da classe «Papanikolis».
Entre muitos exemplos, as tripulações teriam por exemplo que treinar procedimentos diferentes quanto à evacuação, que nos dois navios seriam distintos, além de que muitos dos variadíssimos sistemas dos navios portugueses e gregos são diferentes e mesmo incompatíveis entre si.
Um «Papanikolis» português, acabaria sendo uma espécie de «irmão pobre» dos outros dois navios, cujos sistemas foram desde a sua concepção preparados e adaptados para a operação no Atlântico e obedecendo aos conceitos e doutrinas adoptados pela marinha portuguesa. A sua operação, implicava quase que dispor de duas classes diferentes de submarinos.
Isso não seria nada de impossível, mas nas actuais circunstâncias exigiria da Marinha e do Ministério da Defesa um investimento adicional em formação de pessoal e no aumento de estruturas de apoio. Ou seja, seria necessário gastar recursos, que já têm destino para outros programas de modernização e rearmamento.
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